Ecad e seus direitos autorais

Recentemente o Ecad tentou cobrar por direitos autoriais em vídeos incorporados do Youtube por sites externos. Entenda alguns argumentos que nos fazem perguntar: – Será que o Ecad, com 780 funcionários, 45 advogados prestadores de serviço e 130 agências autônomas instaladas em todos os Estados da Federação não está preparado para lidar com as novas mídias sociais?

Contrato

  • Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil,  lembrou do acordo assinado pelo Google e Ecad, no qual encontra-se cláusula de não permitir a cobrança de terceiros por vídeos inseridos a partir do YouTube, que pertence ao Google.
  • Se existe um contrato com cláusulas claras e objetivas, será que houve falta de atenção para consultar o contrato ou ninguém leu o documento?

Configurações do usuário

Falta de Conhecimento Técnico

  • Marcel Leonardi, afirma que “o Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como ‘retransmissão’”.
  • Profissionais com o mínimo de capacitação no assunto sabem que o serviço executado em um vídeo incorporado se trata de um retransmissão, pois o mesmo ao ser visualizado no site que o incorporou estará sendo executado no Youtube os quais já tem os direitos autoriais pagos pelo Youtube Brasil. Seria então uma cobrança ( dupla) abusiva?
  • Será que os profissionais do Ecad estão preparados para gerenciar e fiscalizar os direitos autoriais em novos tipos de mídia?

Geração de Receita

  • Quando um vídeo é exibido incorporado em um site externo ao Youtube, o Google pagará pelos direitos autoriais do mesmo jeito já que o vídeo foi executado. Além de reduzir o ganho de receitas com o pagamento de direitos autoriais, alguns vídeos possuem geração de receita através de anúncios que também são exibidos quando incorporados.
  • Será que o corpo técnico do Ecad não visualizou que a ação promovida reduziria o conteúdo incorporado em muitos sites no Brasil e diminuiria drasticamente os ganhos do próprio Ecad e de quem o orgão se propõe a defender?

Conclusão

Definitivamente a imagem do Ecad, que muitos nem sabiam de sua existência, ficou manchada com essa situação enquanto o Google mostrou profissionalismo e paciência para responder na hora certa. Acredito que seja uma lição para evitar decisões imediatistas e incoerentes, enquanto o site atacado não teve nenhum prejuízo financeiro e ainda deve ter ganho alguns acessos e um aumento de relevância !-)

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